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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38
Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
cargos são exercidos em dias e horários diferentes, obedecendo ao requisito constitucional de compatibilidade de horários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25
Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.
deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57
TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz
Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:45
Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal
Nacional de Criminalística (INC) diferentes daqueles que já atuaram nessas mesmas perícias.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito
político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa
lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57
O poder constituinte e suas principais formas de exercício
Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30
Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 09:47
Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos
diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho
, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
Bezerra (PMDB-MT), que proíbe as empresas de estabelecer condições diferentes entre empregados para
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35
Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012
dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007
financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
diferentes países, bem como tratados e convenções internacionais comuns ao objetivo dos 155 líderes dos
